Novas diretrizes nortearão educação étnico-racial

MEC - PROMOVERÁ 05 ENCONTROS REGIONAIS SOBRE 10.639

ENTRE OS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2.008

Novas diretrizes nortearão educação étnico-racial

Portal MEC, 07/04/08
Boas experiências de implementação da Lei nº 10.639 – que trata da
inclusão da história e cultura afro-brasileiras aos conteúdos escolares –
servirão de base para a elaboração de um Plano Nacional com estratégias para
nortear a implementação da legislação em todas as escolas do país. A Lei nº
10.639 alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e determinou que a temática
afro-brasileira fosse obrigatoriamente incluída nos currículos das redes de
ensino de escolas públicas e particulares de ensino médio e/ou fundamental.
> Para discutir a elaboração do plano nacional, a Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) organizará seis
encontros – chamados Diálogos Regionais - A implementação das alterações da
LDB - nas cinco regiões do país. O primeiro ocorrerá nos dias 9 e 10 de
abril, em Belém.
>
> “Queremos fortalecer o papel indutor do MEC na implementação da Lei
10.639”, disse a coordenadora geral da Diversidade, Leonor Franco de Araújo.
Para ela, é preocupante a “morosidade da implementação da lei”. Criada em
2003, a lei ainda não foi aplicada aos conteúdos de muitas escolas.
> Além das alterações da LDB, os encontros também discutirão a formação
inicial e continuada de professores – qualificados para o ensino da temática
étnico-racial – e a produção de material didático que trate do assunto. “O
MEC já formou cerca de 10,5 mil professores e produziu 18 livros voltados
para a temática étnico-racial”, informou Leonor. Porém, segundo a
coordenadora, há cerca de 2 milhões de professores na rede, muitos sem
qualificação para incluir a temática afro-brasileira ao conteúdo das
disciplinas.
>
> A coordenadora explicou que estados e municípios que desejam receber
apoio federal para formar professores e receber material didático referentes
à temática étnico-racial podem incluir a demanda no Plano de Ações
Articuladas (PAR). O PAR norteia as ações para melhorar a qualidade da
educação básica dos entes que participam do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE).
>
> Lei – A Lei nº 10.639 estabelece o ensino de cultura e história
afro-brasileiras e especifica que deve-se privilegiar o estudo da história
da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra
brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Determina ainda que
tais conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar,
em especial nas áreas de educação artística, literatura e história
brasileiras.
>
> A temática indígena foi incluída pela Lei nº 11.565 ao disposto pela Lei
nº 10.639/03. Agora, as escolas de ensino fundamental e médio devem incluir
nos seus currículos tanto a temática afro-brasileira quanto o ensino da
história e cultura dos povos indígenas. Porém, os diálogos regionais buscam
criar diretrizes de implementação da temática afro-brasileira.
>
> Encontros – Em Belém, reúnem-se representantes de Roraima, Rondônia,
Acre, Amapá, Tocantins e Amazonas. O 2º Diálogo, da região Centro-Oeste,
ocorrerá em Cuiabá, nos dias 23 e 24 de abril, onde haverá representantes de
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. O 3º
Diálogo – da região Sudeste – será em Vitória, nos dias 7 e 8 de maio, com
representantes de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
No 4º Diálogo – da região Sul - representantes de Santa Catarina, Rio Grande
do Sul e Paraná debaterão em Curitiba, nos dias 14 e 15 de maio. Na região
Nordeste haverá dois encontros. O 5º Diálogo, em São Luis, em 28 e 29 de
maio, reunirá representantes do Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte
e Paraíba. Já no 6º Diálogo, em Aracaju, nos dias 4 e 5 de junho, haverá
representantes da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.
>
> Maria Clara Machado - MEC / Portal
> Fonte: grupo de discussão sobre discriminação racial.


> http://br.groups.yahoo.com/group/discriminacaoracial/message/40265

————————————————————————————————————————————————————————————————————————————

in http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u397706.shtml

01/05/2008 - 17h45