CONVITE
O Presidente da Câmara Municipal de São Paulo,
Vereador Antonio Carlos Rodrigues,
tem a honra de convidar para a Sessão Solene em Homenagem
ao Dia da Consciência Negra e aos 100 Anos da Umbanda,
por iniciativa da Vereadora Claudete Alves,
no dia 19 de novembro de 2008, às 19:30 horas, no Salão Nobre
Obs: das 16:00 às 19 horas, no mesmo local, haverá um Ciclo de Palestras.
Palácio Anchieta
Viaduto Jacareí, 100 – 8° andar – Bela Vista
São Paulo – SP
Veja Programação a seguir
PROGRAMAÇÃO
16 às 19 horas – CICLO DE PALESTRAS
Abertura – Mãe Liliana d´Oxum
Acolhimento – Mãe Conceição Florindo
Mediador – Eduardo Brasil
Mesa de Palestras:
- A Importância do Negro na Composição da Umbanda – Profª Patrícia Schermann – UNIFESP
- Orixás, Santos e Sincretismo: O Sagrado – Identificar para Significar – Wagner Veneziani Costa – Madras Editora
- Louvar Cantando: Tradição Oral Umbandista – Toninho Macedo – Abaçai Cultura e Arte
- As Diferentes Vertentes de Umbanda e Candomblé – Babalorixá Walter de Logunede
- A Influência dos Povos Bantus na Formação da Umbanda – Mameto Inkice Kayandewa
- Raízes Umbandistas: A Integração entre Negros e Indígenas – Mãe Nazareth Dória
- Organização Política para a Umbanda e as Religiões Afro-Brasileiras – Dr. Laércio Benko Lopes
- Festividades Umbandistas – Pai Milton Aguirre –SOUESP
- Educação Ambiental para Preservação da Natureza – Mãe Márcia Pinho – Federação Ycaraí
19:30 às 21:30 horas – SESSÃO SOLENE
Hino Nacional
Hino da Umbanda
Mestre de Cerimônia – Eduardo Brasil
Abertura – Vereadora Claudete Alves
Acolhimento – Mãe Liliana d´Oxum
Mesa de Honra:
• Os 100 Anos da Umbanda – Pai Milton Aguirre – SOUESP
• O Centenário da Umbanda na Semana da Consciência Negra – Profª Patrícia Schermann – UNIFESP
• Liberdade Religiosa: Luta pela Igualdade e Contra o Preconceito – Ogãn Dr. Hédio Silva Junior – CEERT
• Preservação da identidade Religiosa Umbandista – Mãe Maria Aparecida Nalessio – Primado de Umbanda
• Valorização da Cultura Umbandista – Pai Engels – Escola de Curimba Aldeia de Caboclos
• Homenagens
ENCERRAMENTO
21:30 às 22 horas
Coquetel
omissão de Saúde debate uso de tabaco nos cultos das religiões de origem africana
Vereadores analisaram três projetos de lei na reunião
Juvenal Pereira
“Houve um equivoco do Executivo ao proibir o tabagismo em cultos religiosos, já que o estado brasileiro é laico", diz a vereadora Claudete Alves
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher se reuniu no Salão Nobre da Câmara Municipal, nest a quarta-feira (12/11), e analisou três projetos de lei. O PL 0497/08, de autoria da vereadora Claudete Alves (PT), que acrescenta parágrafo único à lei 14.805, de 04 de julho de 2008 (que consolida a legislação sobre o tabagismo no município de São Paulo), garantindo a liberdade nos cultos das religiões de matrizes africanas gerou debate entre os vereadores.
A autora do projeto, vereadora Claudete Alves, pede que no Inciso XVII do artigo 1º, que proíbe o fumo em templos de igreja e casas de culto religioso, seja excluído os templos ligados as religiões de matrizes africana. Segundo a parlamentar, “houve um equivoco do Executivo ao proibir o tabagismo em cultos religiosos, já que o estado brasileiro é laico e as religiões não incentivam a prática e sim fazem uso de charutos e cachimbos como cultura das religiões em questão.”
O relator do projeto, vereador Cláudio Prado (PDT), explicou que deu parecer contrário ao PL, pois em sua avaliação já há um decreto municipal que revoga o artigo. “Sou favorável as crenças religiosas e todas devem ter suas expressões. O parecer contrário se deve a existência de um decreto que já revoga o artigo, acho que precisamos ver a melhor forma de tratar o projeto”, explicou o vereador.
A vereadora Claudete ressaltou que foi procurada por líderes de algumas instituições religiosas que foram multadas por fazerem uso de tabaco. A parlamentar explicou que com o “projeto de lei as garantias são maiores, pois decretos podem ser revogados sem passar pela Casa Legislativa.”
O vereador Natalini (PSDB) pediu vistas ao projeto, com a finalidade de buscar um entendimento ent re a autoria e a relatoria. “Trata-se de um assunto importante, que evolve liberdade religiosa, peço vistas para buscarmos um entendimento”, salientou.
Durante a reunião, os parlamentares votaram, com parecer favorável, o PL 0145/06, do vereador Domingos Dissei (DEM), que obriga os proprietários e possuidores de edificações, que venham a ser aprovadas, a executarem o rebaixamento de guias e calçadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. E o PL, do vereador Farhat (PTB), que dispõe sobre a criação do “Programa Guarda Patrimonial da 3ª idade”, no âmbito municipal.
Participaram da reunião os vereadores Cláudio Prado (PDT), Natalini, Mário Dias (DEM), Carlos Neder (PT), Claudete Alves, Atílio Francisco (PRB) e Zelão (PT), presidente.
A Comissão convocou para o dia 19 de novembro, às 12 horas, a audiência pública com o secretário da Saúde, Januário Montone, para prestação de contas da secretaria.
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Juvenal Pereira
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